Política de Privacidade – Sistema Neuroinfinity & App Jornada do Infinito
Nós da Athention queremos te apresentar o sistema Neuroinfinity e o app Jornada do Infinito e explicar como eles podem revolucionar a qualidade do aprendizado do seu filho.
Neste processo usaremos alguns dados pessoais e dados pessoais sensíveis, por isso estamos te avisando quais são estes dados e o que faremos com eles.
Também te informaremos sobre as empresas envolvidas neste processo, para que você tenha total segurança de que estamos trabalhando de maneira adequada, observando todos os cuidados com os dados pessoais que coletamos.
Nós cumpriremos as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei n.º 13.709/2018), que estabelece as regras para o uso e proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Outro detalhe importante é que só faremos isso se você der o seu consentimento, ou seja, a autorização para a realização deste trabalho. Pedimos que você leia atentamente este documento e, se tiver alguma dúvida, faça contato conosco através dos canais de comunicação abaixo indicados.
Mas antes de te explicarmos tudo, precisamos te apresentar algumas definições que irão facilitar a sua compreensão:
a) Athention: empresa de consultoria em neurociência aplicada à educação, que desenvolveu o sistema Neuroinfinity e o app Jornada do Infinito, de propriedade da ATHENA NEUROTECH CONSULTORIA LTDA. (“Athention”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Tiradentes, nº 10, sala 2204, Bairro Centro, CEP 20.060-070, inscrita no CNPJ sob o nº 37.657.706/0001-30;
b) SOMOS: empresa parceira da Athention, sendo o principal grupo de Educação Básica do Brasil com sistemas de ensino, editoras de livros didáticos e soluções educacionais para ensino. SOMOS Sistemas de Ensino S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, Km 136, Bloco 3, Módulo 1, Bairro Eugênio de Melo, CEP 12.247-004, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.314/0001-14;
c) Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais que são objeto de tratamento;
d) Controlador: pessoa jurídica ou física que coleta os dados pessoais e toma todas as decisões em relação a forma e finalidade do tratamento dos dados;
e) Dados pessoais: dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
f) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
g) Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
h) Operador/Processador: pessoa jurídica ou física que realiza o tratamento de dados pessoais sob as ordens do Controlador;
i) Responsável legal: pessoa física dotada do poder de representar uma pessoa que seja menor de idade ou incapaz, nos termos da lei.
j) Titular: pessoa física, a quem se referem os dados pessoais;
k) Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
l) Headband: é um equipamento de uso individual, parecido com uma viseira, utilizado em sistema de rodízio entre os alunos da ESCOLA, conforme a definição de turmas por esta, que capta e registra as ondas cerebrais, identificando os níveis de atenção e concentração de quem os utiliza, possibilitando, assim, a definição de estratégias de ensino-aprendizagem mais eficazes e produtivas;
m) Plurall: Plataforma virtual de aprendizagem de propriedade da SOMOS Sistemas de Ensino S.A;
n) LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/18.
O que é o sistema Neuroinfinity e o app Jornada do Infinito?
Desenvolvidos para possibilitar a definição de estratégias de ensino-aprendizagem mais eficazes e produtivas. Isso é feito a partir da análise das ondas cerebrais dos alunos em sala de aula, identificando seu padrão cerebral durante as aulas.
A SOMOS atua como controladora dos dados pessoais e de todo o processo, em parceria com ATHENTION que atua como operadora dos dados pessoais, executando o processo.
A ESCOLA e o ALUNO são os beneficiários do processo. Lembrando que o ALUNO e seu RESPONSÁVEL LEGIAL são os titulares dos dados pessoais e pessoais sensíveis que serão tratados.
Como funciona?
As ondas cerebrais captadas pela headband, consideradas dados pessoais sensíveis dos ALUNOS, são coletadas pela ATHENTION, através de um aplicativo e inseridas no programa que faz as análises e medições, identificando os níveis de atenção e concentração em cada aula, matéria e professor.
A partir dessa análise é possível estabelecer quais os modelos mais eficientes de ensino que atraem mais a atenção dos ALUNOS. Essas informações são transformadas em dados estatísticos, sem a individualização do TITULAR, e depois são passados para a ESCOLA que irá utilizar essas informações para orientar e direcionar os professores, permitindo o aperfeiçoamento do formato, método e materiais que estimulam e aumentam os níveis de atenção e concentração.
Esses dados estatísticos enviados para a ESCOLA passam a ser dados anonimizados e não permitem a individualização do ALUNO.
Quais são os dados pessoais coletados e para que utilizamos?
Poderemos coletar dados pessoais dos beneficiários do processo, iniciando pelos integrantes da ESCOLA envolvidos na celebração do contrato para a realização das atividades do sistema Neuroinfinity e app Jornada do Infinito.
Assim poderemos utilizar: o nome; identidade; CPF; profissão; endereço comercial; telefone e e-mail do representante legal da ESCOLA que irá assinar o contrato com a SOMOS.
Estes dados serão utilizados para identificação do representante legal da ESCOLA, para avaliar se ele tem poderes para assinar o contrato, dados para contato e cobrança.
Poderemos coletar: o nome, telefone e e-mail do diretor, coordenador e professor, sendo que no caso deste último, poderemos coletar, ainda, os seguintes dados: a matéria lecionada, o turno de trabalho, as séries e turmas nas quais ministra suas aulas.
Estes dados são utilizados para identificação e contato com esses profissionais para o fornecimento dos dados estatísticos com o resultado das análises efetuadas.
Do ALUNO poderemos coletar: o nome; sexo; data de nascimento; e-mail; matrícula; série; turno; turma; número, sistema operacional, IP, marca e modelo do celular; além do nível de atividade cerebral, marcador temporal e autoavaliação da atividade.
O Uso do celular do ALUNO será muito importante, pois nele será instalado o aplicativo de leitura e transferência de dados, onde também serão realizadas atividades de estímulo e desenvolvimento cerebral.
Estes dados pessoais são necessários para identificação do aluno, medição e análise do seu nível de atenção e concentração, tempo de duração, resposta às atividades de estímulo cerebral propostas, transferência destes dados para o sistema Neuroinfinity e o app Jornada do Infinito.
Dados do RESPONSÁVEL LEGAL do ALUNO, poderemos coletar: nome, CPF e e-mail.
Estes dados são necessários para identificação, contato, troca de informações e oferta de serviços.
Do cumprimento das disposições da LGPD.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, determina algumas obrigações para os agentes de tratamento de dados pessoais (controlador e operador).
Para o tratamento dos dados pessoais é preciso que exista uma finalidade específica, delimitada, assim como fizemos no item anterior.
Além disso, a lei exige uma base legal que ampare o tratamento dos dados pessoais. Neste caso, em relação à ESCOLA a base legal é o contrato celebrado com a SOMOS, e em relação ao ALUNO e seu REPRESENTANTE LEGAL, a base legal é o consentimento, que autoriza também o tratamento dos dados pessoais sensíveis.
Da segurança dos dados pessoais.
A SOMOS e a Athention se preocupam com a segurança dos dados pessoais que você compartilha conosco, por isso mantém medidas técnicas e organizacionais adequadas para a garantia da privacidade e proteção dos dados pessoais tratados, aplicando as melhores práticas, em conformidade com a LGPD.
Dos direitos dos titulares de dados pessoais.
O artigo 18 da LGPD traz os direitos dos titulares de dados pessoais, permitindo que estes controlem o seu uso, da seguinte forma:
Acesso aos dados e informações tratados, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quando eliminados os dados pessoais.
A alteração, atualização e correção dos dados pessoais tratados.
A exclusão dos dados a qualquer tempo (este item depende da análise do controlador do dado pessoal).
A revogação, a qualquer tempo, do consentimento para o tratamento dos dados pessoais.
Para o maior conhecimento das disposições da LGPD você pode utilizar o link a seguir, para acessar o conteúdo integral da Lei atualizada:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Quando é feita a exclusão dos dados pessoais?
Nós somente utilizaremos os dados pessoais tratados pelo período estritamente necessário para o cumprimento da finalidade para os quais foram coletados.
Por exemplo: os dados pessoais e pessoais sensíveis do aluno serão mantidos, no mínimo, pelo período em que este estiver matriculado na escola, para efeitos de análise das ondas cerebrais.
Existirão dados pessoais e/ou pessoais sensíveis que poderão ser mantidos por tempo maior, para cumprimento de obrigações legais e/ou fiscais.
Com a exclusão, os dados pessoais são definitivamente apagados e deixam de existir.
Os meus dados pessoais serão compartilhados?
Além das empresas referidas acima, existirão casos em que os dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras que nos auxiliem, apoiem, participem, contribuam para a realização das nossas atividades ou nos prestem serviços. Esses parceiros e/ou prestadores de serviços, poderão estar localizados fora do país. Nestes casos exigiremos que tais empresas mantenham medidas técnicas e organizacionais voltadas para a segurança da informação, privacidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Os dados pessoais também poderão ser compartilhados com autoridades e/ou agentes públicos em situações de obrigações legais, trabalhistas, fiscais e por ordem ou determinação judicial.
Nós não comercializamos dados pessoais.
Do aviso legal.
Os titulares de dados pessoais também são responsáveis pela correção e veracidade dos dados pessoais fornecidos, devendo atualizá-los sempre que necessário.
Da atualização deste Aviso de Privacidade e dos meios de contato.
O presente aviso de privacidade é constantemente revisado e poderá ser alterado a qualquer tempo, por isso recomendamos a sua releitura periódica.
A última atualização efetuada neste aviso ocorreu em 24/03/2023.
Em caso de dúvida ou se precisar de algum esclarecimento ou informação adicional faça contato conosco através do e-mail:
Dados do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO).
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Telefone:
